Termos de uso

Este Termo de Uso regula a utilização do bot Owlivery, desenvolvido pela AG Solutions, que facilita a venda e entrega de produtos digitais no Discord. Ao aceitar este Termo, o Usuário concorda em se submeter às disposições aqui estabelecidas. Todos os direitos à propriedade intelectual são reservados. AG Solutions reserva para si o direito de remover quaisquer aplicações que possam ser considerados inapropriadas, ofensivas ou quebrem os Termos e Condições deste contrato.

Cadastro e uso

O cadastro da aplicação no Owlivery é gratuito e deve ser realizado no nosso site.
O Usuário é responsável por manter atualizadas suas informações de pagamento, como PIX ou conta bancária, para fins de repasse dos valores obtidos com as vendas.

Regras e comportamentos do nosso sistema

Todos os planos de assinaturas com exceção do plano free possuem uma validade de 30 dias durante todo este período seu sistema permanecerá ativo, salvo casos onde nosso sistema principal esteja sofrendo com instabilidades ou problemas.
Todas as aplicações hospedados com o plano gratuito possuem uma validação de transação, onde é registrado a data e hora da última transação completa.
São consideradas transações completas aquelas que têm todo o seu fluxo concluído, aprovado e que tenha um valor mínimo de R$ 2.00, ou seja, apenas transações que foram pagas e finalizadas serão registradas como última transação completa. Transações que foram canceladas, não pagas ou expiradas não contam como transações completas e não são incluídas no registro da última transação.
É obrigatório que sua última transação tenha sido realizada em um período máximo de 14 dias, caso contrário, seu bot será desligado e todos os dados serão removidos do nosso sistema.
É de total responsabilidade do usuário que adquiriu o plano gratuito monitorar suas transações. Não realizamos nenhum aviso prévio ou comunicação sobre o período de sua última transação, uma vez que temos todo um sistema complexo de log para isso, disponível para todos os usuários.
Os dados removidos não serão passíveis de recuperação. Todos os dados serão removidos permanentemente do nosso sistema e não terá nenhuma informação sobre sua aplicação ou qualquer outra informação que foi inserida por você em nosso sistema.

Processamento de Pagamentos

Caso vincule uma forma de pagamento diferente do AG Pay, todas as regras de repasse são de responsabilidade da empresa recebedora, como Mercado Pago ou Efí Bank, assim seguindo suas tarifas e prazos de acordo com seus respectivos sites.
AG Pay processa todas as vendas realizadas pelo bot Owlivery. O pagamento será feito à AG Solutions, que reterá uma comissão sobre cada venda.
AG Solutions se compromete a repassar ao Usuário o valor restante após a dedução da comissão, conforme acordado.
O valor recebido pelo Usuário será sempre líquido das taxas acordadas (detalhadas abaixo).

Comissão e Tarifas

Comissão Owlivery: 9% por venda (Podendo ser alterada de acordo com o plano contratado).
Tarifa de recebimento pix: 0,99% sobre o valor da venda (Tarifa fixa).
Tarifa de saque: 1,19% com valor mínimo de R$ 0,60.

Política de Repasses

O repasse ao Usuário será realizado de acordo com a solicitação, via transferência PIX, respeitando os limites de saque e tarifas.
Caso o saldo disponível para saque seja inferior a R$ 0,60, ele será automaticamente acumulado até que atinja o valor mínimo para transferência.
O repasse será realizado instantaneamente após a solicitação.
O histórico de transações ficará disponível até o momento do saque. todo o histórico é reiniciado após o saque.
Repasse automático ocorrerá todo primeiro dia do mês para chave padrão de CPF do usuário caso tenha mais de R$ 0,60 de saldo quando o Usuário não solicite o saque manual.

Você não tem permissão para...

Copiar, republicar, vender, alugar, sublocar ou duplicar materiais do Owlivery;
Na extensão em que as leis aplicáveis permitem, AG Solutions não se responsabiliza legalmente pelos Comentários ou quaisquer danos, riscos ou despesas causadas ou sofridas como resultado do uso, e/ou postagem e/ou aparência dos Comentários das aplicações criadas neste site.

Você declara e garante que...

Você tem o direito de postar produtos em nossa plataforma e tem todas as licenças e consentimentos para tal; Seus produtos não invadem qualquer propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, patentes ou marcas registradas de terceiros; Seus produtos não contém material difamatório, injurioso, ofensivo, indecente ou de alguma forma ilícito, que é invasão de privacidade. Seus produtos não serão usados para solicitar ou promover negócios ou apresentar atividades comerciais ou atividades ilícitas.
Agências governamentais; Mecanismos de busca; Organizações de mídia; Distribuidores de diretórios online podem inserir links para nosso Site na mesma maneira que inserem hiperlinks para Sites de outras empresas listadas; e Empresas credenciadas, exceto organizações angariantes sem fins lucrativos e grupos de arrecadação de fundos para instituições de caridade, que não podem inserir links para nosso Site sem aprovação prévia. Essas organizações podem postar links para nossa página inicial, nossas publicações ou outras informações do Site, contanto que o link: (a) não seja, de forma alguma, enganoso; (b) não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação nossa a produtos e/ou serviços; e (c) seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido.

Exclusão de Responsabilidade

AG Solutions atua apenas como intermediária de pagamentos e não se responsabiliza pela qualidade, entrega ou garantia dos produtos vendidos pelo Usuário.
O Usuário assume total responsabilidade pelo conteúdo e integridade dos produtos vendidos, e deve garantir que os mesmos não infringem direitos de terceiros.

Rescisão e Cancelamento

Este Termo pode ser rescindido a qualquer momento pelo Usuário ou pela AG Solutions, mediante comunicação prévia.
Em caso de encerramento, todos os dados de transações e saldo do Usuário serão mantidos por 14 dias e, após este período, excluídos de forma definitiva.

Responsabilidade Legal

O Usuário concorda em isentar a AG Solutions de qualquer responsabilidade legal relacionada às atividades realizadas no seu servidor, incluindo a venda de produtos ilícitos ou de conteúdo impróprio.
Links ou conteúdos ilegais, difamatórios ou que infringem direitos de terceiros estão proibidos.